Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado